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Competências, Prescrição, TEO, TFE, TFE Eventual

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Ygor Siqueira / 08/09/2025

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Ygor Siqueira / 02/09/2025

RedeSIM DF é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, implementada no

Isenção, Suspensão, TFE

Suspensão da TFE – CNPJ OU CFDF Baixado ?

Ygor Siqueira / 02/09/2025

Sempre que houver dúvida sobre qual documento usar para a suspensão da TFE, utilize a baixa do CNPJ. Com a

Competências, Isenção

Sociedade Limitada Unipessoal

sidnei / 21/08/2025

LEI Nº 13.247, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 (Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994

Competências, Isenção

Declaração de Utilidade Pública

sidnei / 18/08/2025

A Declaração de Utilidade Pública Estadual é um reconhecimento legal, concedido por um governo estadual, a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços relevantes à sociedade, especialmente

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Registro Sindical

sidnei / 18/08/2025

O Registro na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é um procedimento formal exigido para determinadas

Competências, Isenção

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sidnei / 18/08/2025

O que é e como obter esse atestado 1. Finalidade e Competência A Promotoria de Justiça mencionada é responsável por