RHBT sem Lançamentos TEO
Exemplo de um Despacho para Uhacess Trata-se de Petição instaurado em razão do RELATÓRIO DE VISTORIA DE HABITE-SE – RHBT-001.182.2/2024 […]
Competências, Taxas, TEO
GEREC
Gerência de Recursos – É onde todos os requerimentos e petições são direcionados a priore.
Competências
O que é uma microempresa?
Uma Microempresa é um modelo de negócio destinado para empresas que faturam no máximo R$ 360 mil por ano. Essa
Competências
Qual a diferença entre MEI, ME e EPP
Se você quer abrir uma empresa, certamente está pesquisando sobre os tipos disponíveis no Brasil. E as possibilidades são mesmo
Competências, TFE, TFE Eventual
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Conheça os benefícios da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O que é a Lei Geral A
Competências, Isenção
O que é EPP
Em resumo, EPP não tem direito de isenção de primeiro ano. EPP: entenda o que é uma empresa de pequeno
Competências, Suspensão, TFE
O que é CNPJ inapto?
Em resumo, não se suspende a cobrança da TFE por CNPJ Inapto. Verificar se o CNPJ está inativo ou baixado.
Isenção, TFE
Indeferimento de Isenção de Sociedade Limitada Unipessoal
Em análise ao pedido de isenção da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE, formulado pela Sociedade Unipessoal de Advocacia
Taxas, TEO, TFE, TFE Eventual
Mapeamento de Procedimentos
Abrir o sistema SEI. Por exemplo o Processo recebido 04017-00035019/2025-97 não está etiquetado e nem distribuído. Clique nele para atribuir
Competências, Revisão
Exemplo de Revisao de TFE
O auditor ou auditor fiscal ao logar em sua estação de trabalho iniciará o Sistema SEI. Iniciando Sistema SEI (Iniciando
Compensação, Prescrição, Restituição, TEO, TFE, TFE Eventual
Lei Complementar nº 4, de 30 de Dezembro de 1994 (CTDF)
Decadência x Prescrição x Restituição (CTDF) Tema Conceito Prazo Marco inicial Interrupção / Limites Decadência (art. 56) Prazo para o